Leis

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Lei complementar nº002/2023 Data: 08/08/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Complementar nº002/2022 Data: 16/02/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Alterações na Lei complementar nº001/2005 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Complementar nº002/2021 Data: 07/06/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Altera art.87 parágrafo único da lei municipal nº805/2012 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei complementar nº001/2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Complementar nº001/2022 Data: 16/02/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Complementar nº001/2021 Data: 19/04/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Faz Alterações na Lei Complementar nº001/2005 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei complementar n°004/2023 Data: 09/10/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:“PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 85 DA LEI N° 761/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1214/2025 Data: 16/07/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.213, de 12 de junho de 2015 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1213/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1212/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:NSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade