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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: Lei nº1.1136/2023 Data: 16/10/2023 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Dispõe sobre denominação de estrada vicinal constante da Planta Oficial do Munícipio de Marcelândia Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.113/2023 Data: 14/03/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Atualiza e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Marcelândia – MT e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.112/2023 Data: 28/02/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.111/2023 Data: 24/02/2023 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.110/2022 Data: 20/12/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:DISPÕE SOBRE PREÇOS MÍNIMOS A SEREM COBRADOS POR HECTARE, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DE I.T.B.I. (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS) DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.109/2022 Data: 02/12/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 1078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.108/2022 Data: 14/11/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2023, e seus créditos adicionais, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.107/2022 Data: 14/11/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.106/2022 Data: 14/11/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.105/2022 Data: 17/10/2022 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Modifica o nome da atual Estrada Cambará, localizada no bairro Área Industrial, para Estrada Arésio Grandini Descrição	Visualizar Documentos: 1

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