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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: Lei nº 1040/2021 Data: 03/03/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Cria Patrulha Mecanizada Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº 1039/2021 Data: 03/03/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Autoriza Comodato Maquinário Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº 1038/2021 Data: 08/02/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Parcelamento débitos inscritos em Dívida Ativa - RENOVA Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº 1037/2021 Data: 14/01/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Superávit Exercício Anterior Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº 1036/2021 Data: 14/01/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Remanejamento Orçamentário Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº 1035/2021 Data: 15/12/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:LOA Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº 1034/2020 Data: 15/12/2020 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:LDO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei complementar nº011/2022 Data: 09/12/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Altera o artigo 18º da Lei Municipal nº 1044/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Marcelândia Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei complementar nº010/2022 Data: 02/12/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Altera os artigos 7º e 10º da Lei Municipal nº 1.045/2021 que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMECL. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei complementar nº009/2022 Data: 21/09/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS Descrição	Visualizar Documentos: 1

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