Leis

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Lei nº1099/2022 Data: 26/07/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Pagamento piso salarial Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1098/2022 Data: 26/07/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Institui regime de previdência complementar Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1097/2022 Data: 25/07/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Modifica nome de Rua Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1096/2022 Data: 11/07/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER -FMEL Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1095/2022 Data: 11/07/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1094/2022 Data: 11/07/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1093/2022 Data: 10/06/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Jogos Evangélicos Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1092/2022 Data: 18/05/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCELÂNDIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERCORRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1091/2022 Data: 18/05/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Denominação de Rua Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1089/2022 Data: 01/04/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização ao Uso de Drogas Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade