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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: Lei nº1048/2021 Data: 06/05/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Abre Credito Adicional especial Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1047/2021 Data: 24/03/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Novo Conselho Cacsfundeb Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1046/2021 Data: 24/03/2021 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Autoriza Contratação temporária através de Seletivo Simplificado Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.151/2023 Data: 14/12/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.150/2023 Data: 14/12/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATOGROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.149/2023 Data: 14/12/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.148/2023 Data: 11/12/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.147/2023 Data: 16/11/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2024, e seus créditos adicionais, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.146/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL COM ENCARGO AO SINDICATO RURAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.145/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEB Descrição	Visualizar Documentos: 1

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