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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: 1173/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1172/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, IPCA 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1171/2024 Data: 30/10/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2025, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1170/2024 Data: 30/10/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1169/2024 Data: 30/10/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Geral	Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Marcelândia para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1168/2024 Data: 01/10/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2024, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1167/2024 Data: 01/10/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1166/2024 Data: 25/09/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1165/2024 Data: 19/08/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e artigos explosivos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Marcelândia e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1164/2024 Data: 02/07/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE USO DE INSTALAÇÃO IMÓVEL PUBLICA A INICIATIVA PRIVADA MEDIANTE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1

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