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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: 1192/2025 Data: 10/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1192/2025 Data: 24/03/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1191/2025 Data: 24/03/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓRI Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1190/2025 Data: 24/03/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1189/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1188/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO QUE SE ENCONTRAM SOB A GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1187/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1186/2025 Data: 13/03/2025 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Marcelândia - MT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1185/2025 Data: 13/03/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1184/2025 Data: 13/02/2025 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso Descrição	Visualizar Documentos: 1

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