Leis

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Lei nº1.123/2023 Data: 10/05/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.122/2023 Data: 10/05/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENOS AS FAMILIAS DETENTORAS DA POSSE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DO TRABALHADOR, RATIFICANDO-SE OS ATOS JÁ REALIZADOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.121/2023 Data: 10/05/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, IPCA 2021 E 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.120/2023 Data: 10/05/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa ou não que se encontram sob a gestão da ProcuradoriaGeral do Município e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.119/2023 Data: 26/04/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISES CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓ Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.118/2023 Data: 11/04/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – PATRULHA MECANIZADA, COM A APPROBONJA Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.117/2023 Data: 12/04/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – ÔNIBUS, COM A APAE Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.116/2023 Data: 23/03/0203 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.115/2023 Data: 23/03/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1.114/2023 Data: 23/03/2023 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Titulo:AUTORIZA A PREMIAÇÕES PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade