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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: 1211/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1210/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O CLUBE DA MELHOR IDADE A DOAÇÃO DE BENS PUBLICO AO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1209/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE APOIO E DE TRÂNSITO INDÍGENA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1208/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE DO SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA LIVRE DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1207/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL COM ENCARGO AO SINDICATO RURAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1206/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DENOMINA NOME TATERSAL, E PRAÇA JARDIM VITÓRIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1205/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1204/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1203/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MARCELÂNDIA - MT – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1202/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO DIREITO DA PESSOA IDOSA DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1

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