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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: 1183/2025 Data: 13/02/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1182/2025 Data: 13/02/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1181/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1180/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT CONSEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1179/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1178/2024 Data: 23/12/0014 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Geral	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE MAQUINÁRIOS PARA FINS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS OFERTADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1177/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, PARTICULARES, CALÇADAS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1176/2024 Data: 28/11/2024 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Reajusta a Verba de Natureza Indenizatória dos Vereadores da Câmara Municipal de Marcelândia, instituído pela Lei nº 889/2015 de 01/04/2015 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1175/2024 Data: 28/11/2024 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1174/2024 Data: 28/11/2024 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29, inciso VI, letra A, inciso VII artigo 29-A, inciso I da CF e disposições da LOM Descrição	Visualizar Documentos: 1

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