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Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 21/07/2025

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Nº: 1201/2025 Data: 22/05/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1200/2025 Data: 16/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DENOMINA NOMES DAS RUAS, NO CENTRO DE EVENTO COCÃO, NO MUNICIPIO DE MARCELANDIA - MT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1199/2025 Data: 16/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:DISPÕE DO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1198/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – ÔNIBUS, COM A APAE Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1197/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – CAMINHONETE, COM A APAE Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1196/2025 Data: 14/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1196/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1195/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1194/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:“modifica o nome da Rua 02, localizada na Vila dos Trabalhadores, para RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1193/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Poder Legislativo Subcategoria: Lei Municipal	Titulo:modifica o nome da Rua 01, localizada na Vila dos Trabalhadores, para Rua PROFESSOR IRINEU NUNES FERREIRA Descrição	Visualizar Documentos: 1

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