O município de Sinop vai sediar o curso regional de “Descentralização do Licenciamento Ambiental e a Atuação dos Municípios” do dia 19 a 21 de março, no auditório Tião da São Camilo, anexo a Prefeitura de Sinop. Participarão da capacitação os gestores municipais e os técnicos das secretarias que vão atuar no licenciamento e monitoramento das atividades. Os municípios que se inscreveram para participar são: Guarantã do Norte, Sorriso, Juara, Nova Ubiratã, Vera, Nova Mutum, Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde, Santa Carmem, Tabaporã, Ipiranga do Norte, Itaúba, Colider, Claudia, Marcelandia, Sapezal, e a anfitriã Sinop. O curso é promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) - Superintendência de Educação Ambiental e contou com o apoio da Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental da SEMA, Maricelma Mesquita o curso vai integrar os municípios a gestão da Política Ambiental de Mato Grosso e para garantir a eficiência e agilidade na execução das políticas ambientais, a capacitação foi dividida em teoria e prática. “O processo de municipalização dos licenciamentos iniciou em 2008. Para ser um município habilitado e receber os processos de licenciamento é necessário ter implantado um Fundo Municipal de Meio Ambiente, ter um Conselho Municipal de Meio Ambiente e equipe técnica própria e legislação própria. A descentralização proporciona inúmeras vantagens, como a agilidade da vistoria e a redução de custos já que a tarifa é local”, informou. Segundo a secretária de Meio Ambiente Cristina Ferri, o município já está estruturado para atender a demanda dos licenciamentos e já vem recebendo os processos desde o início do ano. “A equipe da secretaria está apta para receber os licenciamentos. Temos toda a estrutura necessária e muitas empresas já nos procuraram para retirar as licenças. Atendemos a procura das empresas para a renovação dos alvarás e estamos atuando para regularizar os lava-jatos da cidade”, explicou.
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