Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying”
Publicado em 16/03/2015
Fonte: Agência Senado
Autor: Postado por Mizael Duarte
O Plenrio do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), em primeiro turno, projeto que cria o Programa de Combate Intimidao Sistemtica, o chamado bullying. Pelo fato de ter sido aprovado substitutivo da Comisso de Direitos Humanos (CDH), haver um turno suplementar de votao. Depois, o projeto deve voltar Cmara.
A proposta define o bullying como uma sequncia de episdios de violncia fsica ou psicolgica, intencionais e repetitivos, praticado reincidentemente por um indivduo ou grupo contra outro indivduo ou grupo, em uma relao de desequilbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vtima prejuzos psicolgicos, fsicos ou morais.
O programa previsto no PLC 68/2013, do ex-deputado Vieira da Cunha, poder fundamentar aes do Ministrio da Educao e das Secretarias estaduais e municipais de Educao, bem como de outros rgos que tenham relao com o tema. Um dos objetivos prevenir e combater a prtica de bullying nas escolas. Para tanto, os profissionais de educao devero ser capacitados para implementar aes de discusso, preveno e soluo do problema. Alm disso, sero publicados relatrios anuais das ocorrncias de violncia nas escolas e nas redes de ensino.
Outro propsito orientar as famlias e responsveis para que possam identificar e enfrentar as situaes de bullying, bem como garantir de assistncia psicolgica, social e jurdica s vtimas e aos agressores.
Em relatrio favorvel na Comisso de Educao, Cultura e Esporte (CE), a senadora Ktia Abreu (PMDB-TO), atualmente licenciada, destacou a necessidade de proteger a intimidade e a integridade fsica e mental das pessoas. Ela elogiou o fato de o projeto no incluir clusulas penais, preferendo o carter educativo.
A CDH aprovou substitutivo, da ex-senadora Ana Rita, com ajustes nos conceitos utilizados. imperativo o estmulo a uma cultura de no-violncia, na qual as crianas e adolescentes, em particular, so orientadas no sentido de aceitarem a pluralidade do mundo em que vivem, avaliou.
Meninas
O Levantamento Nacional de lcool e Drogas (Lenad), pesquisa feita pela Unifesp e divulgada no ano passado, mostrou que 13% das crianas e adolescentes sofrem bullying nas escolas. As meninas so o principal alvo da prtica. Ainda de acordo com o estudo, a exposio a abusos fsicos e psicolgicos ou a outros eventos agressivos na infncia pode aumentar a predisposio a depresso e ao uso problemtico de drogas na vida adulta.
O projeto que cria o Programa de Combate Violncia Sistemtica vai passar por mais um turno de votao no Senado.
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