O fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a Defesa do Municipalismo
Dias 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2014
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Brasília – DF
Público Alvo: Vereadores(as), Assessores(as), Diretores(as), Procuradores(as), Servidores(as),Técnicos(as) Legislativos entre outros funcionários de Câmaras Municipais. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as), Assessores(as), Diretores(as), Procuradores(as), Servidores(as), Técnicos(as) Administrativos entre outros funcionários de Prefeituras Municipais.
Objetivo: Reunir os agentes do poder legislativo municipal do país, representantes do poder executivo, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas administrativas de amplo conhecimento nos temas para pensar o Brasil numa visão municipalista. Fortalecer o legislativo municipal brasileiro, chamando atenção sobre a importância do vereador no desenvolvimento dos municípios e mostrar que a força do municipalismo passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais. Orientar a melhor forma de proceder no exercício do mandato com informações jurídicas, administrativas e fiscais.
PROGRAMAÇÃO
02 de dezembro de 2014 - Terça-Feira
14:00 - Inscrições e Credenciamento. Local: Sala de Credenciamento norte do Centro de Convenções Ulysses Guimarães
17:00 - Desfile das Bandeiras dos Municípios - Marcha dos Vereadores. Local: Praça das Bandeiras/Congresso Nacional.
18:00 - Audiências Livres no Congresso Nacional.
03 de dezembro de 2014 - Quarta-Feira
08:50 - Abertura da Mostra dos Municípios, Produtos e Serviços.
Local: Mezanino Norte – Centro de Eventos Ulysses Guimarães.
09:00 - Abertura Oficial.
Local: Auditório Planalto.
10:30 - Governança Pública e o Desenvolvimento. Convidado: João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU.
Local: Auditório Planalto.
11:00 - Orçamento impositivo.
Local: Sala M12 - Escola da UVB.
14:00 - A Defesa do Municipalismo. Convidado: Paulo Ziulkolski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Local: Auditório Planalto.
14:30 - A Nova Contabilidade Pública – O que os vereadores precisam saber? Coordenador: Professor Paulo Magalhães - coordenador técnico da UVB.
Local: Sala M12 - Escola da UVB.
15:30 - Pacto Federativo por um Brasil mais digno e ético. Convidado: Pedro Simon, Senador da República.
Local: Auditório Planalto.
16:00 - Fórum Nacional da Mulher Vereadora. Coordenação: Irismar Araújo – Presidente do Fórum Nacional da Mulher Vereadora da UVB.
Local: Sala M 12 - Escola da UVB.
17:00 -Reforma Política, Pacto Federativo e a valorização da cidadania. Convidado: Marcus Vinicius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Local: Auditório Planalto.
18:30 - Discussão, sugestões e definição do Calendário de Eventos UVB 2015.
Local: Auditório Paralelo Escola da UVB – Mezanino Norte.
19:00 - Concurso Vereador/Câmara Destaque 2014. Apresentação projetos inscritos.
Local: Auditório Planalto.
19:10 - Espaço aberto para as delegações estaduais.
Local: Auditório Paralelo Escola da UVB – Mezanino Norte.
04 de dezembro de 2014 - Quinta-feira
09:00 - Reforma Política e as eleições de 2016. Convidados: Deputados/Senadores/Ministros.
Local: Auditório Planalto.
09:10 - Planejamento Estratégico Municipal. Coordenador: Professor Paulo Magalhães - coordenador técnico da UVB.
Local: Auditório Paralelo Escola da UVB – Mezanino Norte.
10:40 - Improbidade Administrativa na Rejeição de Contas. Palestrante: Rita Coutinho - Titular da 5ª Promotoria de Justiça e Cidadania - Salvador (BA).
Local: Auditório Planalto.
10:45 - Orientações técnicas voltadas ao Poder Legislativo. Coordenador: Professor Paulo Magalhães - coordenador técnico da UVB.
Local: Auditório Paralelo Escola da UVB – Mezanino Norte.
11:00 - O Fortalecimento do Poder Legislativo.
Local: Auditório Planalto.
14:00 - Tribunais de Contas e o seu papel junto as Câmaras Municipais. Convidado: Amauri Perusso – Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – FENASTC.
Local: Auditório Planalto.
14:30 - Recursos Públicos da União – Como chegar? Coordenador: Heitor Caldeira – Assessor do GDF e consultor da UVB.
Local: Auditório Paralelo Escola da UVB – Mezanino Norte.
15:30 - A Base Estrutural do Poder Legislativo Municipal. Katia Heemann – Assessora da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS.
Local: Auditório Planalto.
17:00 - Participação dos Municípios na Segurança Pública. Convidado: Cleomar Paulo Farias, Bacharel em direito, Pós Graduando em Políticas públicas de Segurança e Diretor da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu/ PR.
Local: Auditório Planalto.
18:00 - Processo Legislativo – O papel das mesas diretoras. Coordenador: Professor Paulo Magalhães - coordenador técnico da UVB.
Local: Auditório Planalto.
19:00 - Solenidade de comemoração dos 50 anos de fundação da UVB/Lançamento da Marcha dos Vereadores 2015.
Local: Auditório Planalto.
20:00 – Posse Superintendente Regionais e Microrregionais 2015.
Local: Auditório Planalto.
05 de dezembro de 2014 - Sexta- Feira
09:00 - Direito à cidade: um caminho para a transformação social. Convidado: Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Municípios – ABM.
Local: Auditório Planalto.
09:30 - Dicção e Oratória para o exercício do mandato. Coordenador: Professor Paulo Magalhães - coordenador técnico da UVB.
Local: Auditório Paralelo Escola da UVB – Mezanino Norte.
10:30 - Início da entrega dos certificados.
Local: Setor de Credenciamento.
11:00 - Entrega da premiação do Concurso Vereador /Câmara Destaque.
Local: Auditório Planalto.
12:00 - Sorteio por adesão conforme regulamento.
Local: Auditório Planalto.
15:00 - Encerramento da Feira/Mostra dos Municípios/Encerramento da Marcha dos Vereadores 2014.
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio/Dependendo da confirmação e presença dos convidados.
**Certificados serão entregues somente no final do evento/Participação comprovada de no mínimo 75% de frequência.
* Confira no link MARCHA DE VEREADORES 2014, no site da UVB - Brasil, o regulamento do Sorteio de um Carro Zero Km, Sorteio Marcha dos Vereadores 2014 e Concurso Troféu Destaques UVB 2014.
Informações:
contato@uvbbrasil.com.br
61 - 3226 4704 (Brasília - DF)
51 - 3225 2029 (Porto Alegre - RS)
Investimento (Inscrições):
ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Câmaras Filiadas: R$ 320,00 (por participante)
Câmaras não Filiadas: R$ 430,00 (por participante)
APÓS 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Câmaras Filiadas; R$ 390,00 (por participante)
Câmaras não Filiadas: R$ 530,00 (por participante)
INSCRIÇÕES:
www.uvbbrasil.com.br
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