Vereadores de 17 municípios participam nesta quarta-feira (21.06), na Câmara Municipal de Sinop, do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que tem por objetivo capacitar representantes do Poder Legislativo sobre seus direitos e deveres.
Sinop é o sétimo município polo visitado este ano pelo TCE-MT. Até sexta-feira (23), o Tribunal realiza na cidade outros dois outros programas: o Consciência Cidadã, que tem como foco estimular a população a exercer o controle social; e o Gestão Eficaz, voltado para a orientação de gestores do Poder Executivo.
A aproximação com os vereadores do interior tem contribuído para mudar a relação dos legisladores com o Tribunal de Contas, que agora veem o órgão de controle externo como um parceiro para reduzir os erros que comprometem a qualidade das políticas públicas. Essa é, por exemplo, a opinião do presidente da Câmara de Sinop, Ademir de Bortoli. Ele explica que a renovação no Legislativo nas últimas eleições municipais foi grande e que muitos vereadores de primeiro mandato assumem o cargo sem saber exatamente qual a função que vão desenvolver.
Essa mudança de concepção também serve para os mais experientes, que antes associavam o papel do vereador com assistencialismo. “O Tribunal de Contas vem mostrando aos vereadores que, além de legislar, a função essencial do vereador é fiscalizar os recursos públicos e auxiliar o Poder Executivo na distribuição desses recursos, estabelecendo prioridades”, observou Bortoli.
Além de Sinop, participam do Democracia Ativa vereadores de Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera. O evento acontece na Câmara Municipal.
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