CI discute formas de melhorar atendimento a municÃpios em situação de emergência
Publicado em 01/12/2014
Autor: Agência Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebe nesta quarta-feira (3) o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, em audiência pública sobre os procedimentos administrativos do ministério para reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública nos municípios.
No requerimento para realização da audiência, o senador Pedro Taques (PDT-MT) explica que a quantidade de municípios atingidos por desastres naturais que solicitam o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública subiu de 13 em 2010 para 58 em 2014.
De acordo com o senador, os processos correspondentes encontraram obstáculos no próprio ministério, havendo uma considerável lacuna entre as solicitações feitas e aquelas que tiveram sua apreciação finalizada. Para Taques, os recursos federais garantidos pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que tem como um dos objetivos prestar assistência às populações atingidas por desastre, não estão chegando às pessoas que deles necessitam.
- Pude constatar pessoalmente que a situação é grave em todas as regiões do Brasil, e é fortemente influenciada pelo reduzido quadro de técnicos do Ministério – afirmou o senador.
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