Após recesso, vereadores retomam trabalhos legislativos em Marcelândia
Publicado em 06/08/2013
Fonte: Fonte: Assessoria/CMM
Autor: MIZAEL DUARTE
Autor da Foto: Mizael Duarte
Após o recesso do mês julho, os trabalhos da Câmara de Vereadores de Marcelândia foram retomados na noite desta segunda-feira (05). A primeira sessão do segundo semestre legislativo, presidida pelo líder da Casa, vereador Fausto Nobres da Silva (PSD), com participação de todos os 09 parlamentares, a Ata de n° 022 da Vigésima Segunda Sessão Ordinária foi lida e aprovada por unanimidade. O presidente da Casa de Leis deu prosseguimento à pauta do dia, com discussão e votação de várias indicações, todas aprovadas por unanimidade.Em ato continuo o 1ª Secretário Edivan Vieira Lima fez a leitura das correspondências recebidas.Comunicados: Comunicado n° CM166826/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: cons. Deliberativo da Comunidade Escolar CDCE da EE Etelvina Fe. Comunicado n° CM166822/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: APM ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL CASTRO ALVES UEX. Comunicado n° CM166821/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA. Comunicado n° CM166823/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: APM ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA UEX. Comunicado n° CM166824/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: APM ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL NELCY WILLNS UEX. Comunicado n° CM166825/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: APM DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL CURUMIM.Telegramas: Telegrama n° Ref: 001509/MS/SE/FNS, recebido do Ministério da Saúde Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde. Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELÂNDIA. Programa: Pagamento de Programas de Assistência Farmacêutica Básica – comp 06/2013 MUNICIPAL UF MT. Telegrama: n°007710/MS/SE/FNS, recebido do Ministério da Saúde Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde. Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELÂNDIA. Programa: Pagamento de Saúde Bucal – SB COMP 06/2013 MUNICIPAL UF MT.Cartas: Carta n°003/2013/CRPP/CEMAT. Assunto: Orçamento 2014 – Prefeitura Municipal – Dotação Orçamentária para empenho de energia – Lei Complementar n° 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Carta Circular: n° 007/2013/CRPP/CEMAT. Assunto: Lei Complementar n°101/2000, que estabelece normas de finanças públicas Voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Ofícios: Ofício n° 389/2013 – BF, recebido da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Gabinete deputado Baiano Filho, Assunto: Cópia do Requerimento n° 112/2013 á AGER Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso. Ofício n°: 3472/TCE-MT/GPRES-JCN/2013 , recebido do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Assunto: Criação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e a sua execução no biênio 2012/2013.Ofícion°: 30/2013 A: Excelentíssima Senhora Presidente da Republica Federativa do Brasil, Assunto: Regularização Fundiária do Município de Marcelândia, Autor: Vereador Sr. João do Carmo Cerqueira.Leitura, apreciação e votação do Requerimento nº 009/2013 de autoria do Vereador Sr João do Carmo Cerqueira que Requer do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo legal, que se digne informar a esta casa de Leis, Informações sobre o valor total gasto na reforma do Hospital Maria Zélia e, quais foram os doadores que colaboraram com a reforma do hospital, assim como o valor das doações. Foi aprovado por unanimidade.Leitura, apreciação e votação do Requerimento nº 010/2013 de autoria do Vereador Sr João do Carmo Cerqueira que Requer do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo legal, que se digne informar a esta casa de Leis, Informações sobre os valores gastos com diárias, pagamento de salário e pagamentos de salários atrasados em cada Secretaria da prefeitura Municipal de Marcelândia, no Primeiro semestre de 2013. Foi aprovado por unanimidade.Leitura, apreciação e votação do Requerimento nº 011/2013 de autoria do Vereador Sr João do Carmo Cerqueira que Requer do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo legal, que se digne informar a esta casa de Leis, Informações sobre os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Marcelândia com a Imprensa, falada, escrita e televisionada, nesse primeiro semestre de administração. Foi aprovado por unanimidade.Leitura e votação da Indicação nº 104/2013 de autoria do vereador Sr. Antonio Silva que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providencias para ligar a Rua Cambira á Vila Esperança, sendo necessária a construção de uma ponte no Córrego Beija-Flor, para que se efetive a referida ligação. Foi aprovado por unanimidade.Leitura e votação da Indicação nº 105/2013 de autoria do vereador Sr. João do Carmo Cerqueira que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal providências para recuperar sinalização nos locais onde não tem sinalização e pintar todas as lombadas no perímetro urbano da cidade. Foi aprovado por unanimidade.Nas ponderações finais, os vereadores, Sr João do Carmo Cerqueira, Sr Eloi Lazarin, Sr Altivir Pawlak e Sr Fausto Nobres da Silva fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr Fausto Nobres da Silva encerrou a sessão às 21:26h
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