25º Sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelândia
Publicado em 21/08/2013
Fonte: Fonte: Assessoria/CMM
Autor: MIZAEL DUARTE
Autor da Foto: Mizael Duarte
Aconteceu na segunda-feira (19) a Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia, com a palavra do Presidente Fausto Nobres da Silva foi dado abertura dos trabalhos o Secretário da mesa vereador Edivan Vieira Lima, fez a chamada dos vereadores presentes e a leitura da ATA anterior de n° 024/2.013 que após lida foi aprovada por todos.
Estiveram presentes os vereadores:
Fausto Nobres da Silva, João do Carmo Cerqueira, Valdomiro Bueno da Silva (Nei), Eloi Lazarin, Edivan Vieira Lima, Leonarda da Cruz Ferreira, Juventino Scarpin (Maneco), Antonio Silva (Garganta de Ouro) e Altivir Pawlak (Bidão).
Leitura do Telegrama nº 003854/MS/SE/FNS, recebido do Ministério da Saúde Secretaria Executivo Fundo Nacional de Saúde, que Informa a Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art.1º da LEI Nº 9.452, de 20/03/1997, conforme dados: BENEFICIÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Marcelândia. PROGRAMA: Pagamento de Pab Fixo Comp. O7/2.013 Municipal UF MT. Data da OB: 13/08/2.013. Valor Bruto: 27.155,33. OB N°: 2013OB827597. Competência: 07/2.013.
Leitura do Telegrama nº 014630/MS/SE/FNS, recebido do Ministério da Saúde Secretaria Executivo Fundo Nacional de Saúde, que Informa a Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art.1º da LEI Nº 9.452, de 20/03/1997, conforme dados: BENEFICIÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Marcelândia. PROGRAMA: Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Comp. 07/2.013 Municipal UF MT. Data da OB: 06/08/2.013. Valor Bruto: 54.886,74. OB N°: 2013OB826364. Competência: 07/2.013.
ORDEM DO DIA: Leitura dos requerimentos e projetos.
- Projeto de Lei nº 017/2013 de 16 de agosto de 2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação, Bens Imóveis como pagamento de Dívidas Tributárias. PROJETO EM COMISSÕES.
- Projeto de Lei nº 018 de 19 de agosto de 2013 que Dispõe sobre a Autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da LEI 808/2012, LEI orçamentária anual do município do exercício de 2013. PROJETO EM COMISSÕES.
- Projeto de Lei nº 019/2013 de 19 de agosto de 2013 que Dispõe sobre a Autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da LEI 808/2012, LEI orçamentária anual do município do exercício de 2013. VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Requerimento de autoria da Vereador João do Carmo Cerqueira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que se digne em informar, em que posição se encontra a construção das 48 (quarenta e oito) casas residenciais do conjunto Fênix. VOTADO E APROVADO EM 1° VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE
- Indicação N° 113/2.013 de Autoria do Vereador Fausto Nobres da Silva, que encaminha ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a presente Indicação, no sentido de que o departamento de obras tome as devidas providencias para limpar a represa do Parque Beija-Flor. INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHDA AO EXECUTIVO.
- Indicação N° 114/2.013 de Autoria do Vereador Edivan Vieira Lima, que encaminha ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a presente Indicação, no sentido de que a prefeitura providencie a construção de lombadas na Rua Rosa de Paula e Rua Vanusa de Souza, na altura da Escola Castro Alves. INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHDA AO EXECUTIVO.
Nas ponderações finais, os vereadores Srs. Juventino Scarpin (Maneco), Altivir Pawlak (Bidão), João do Carmo Cerqueira e Antonio Silva (Garganta de Ouro) fizeram uso da palavra deixando seu comentário e agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Fausto Nobres da Silva encerrou a sessão às 21:08h.
OUÇA OS PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES EM TRIBUNA: acesse o link da rádio Câmara.
http://www.camaramarcelandia.mt.gov.br/Radio-camara/
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