24º sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Marcelândia
Publicado em 14/08/2013
Fonte: Fonte: Assessoria/CMM
Autor: MIZAEL DUARTE
Autor da Foto: Mizael Duarte
Foi realizada na segunda-feira, dia doze de agosto de 2013, a Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia. O Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. Fausto Nobres da Silva deu início a sessão registrando a ausência do primeiro secretário da mesa vereador Edivan Vieira Lima. A Ata nº 023/2013 da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2013 foi lida e aprovada por unanimidade. Leitura do Ofício nº 3667/TCE-MT/GPRES-JCNP2013 recebido do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Leitura da Carta nº 003/2013/CRPP/CEMAT recebido da Coordenação de Relacionamento com Poderes Públicos. Leitura do Comunicado nº 188969/2013 recebido do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Em seguida passou-se à Ordem do Dia.
O presidente Fausto Nobre da Silva passou a presidência ao vice-presidente Srr. Juventino Scarpin para que fosse feita a leitura das Indicações de sua autoria. Foram feitas a leitura das seguintes Indicações de autoria do vereador Fausto Nobres da Silva: Indicação n° 107/2013, no sentido de que a prefeitura retire toda a areia que está se formando próximo ao meio fio, de ambos os lados da Avenida Colonizador José Bianchini, no trecho compreendido entre o prédio do Carlos Kato até o posto do senhor Anísio.INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Indicação n°108/2013, no sentido do Poder Executivo interceder junto a Rede Cemat para fazer a iluminação pública no setor industrial, mais precisamente no trecho compreendido entre o trevo e o estabelecimento comercial denominado Tabajara. INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Indicação n° 112/2013, no sentido do Poder Executivo, através do seu departamento de obras, instalar pelo menos uma tomada de energia elétrica no cemitério municipal. INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Após o vereador Fausto Nobre da Silva reassumiu a presidência e prosseguiu com a leitura das demais Indicações.
Indicação n°109/2013 de autoria da vereadora Leonarda da Cruz Ferreira, no sentido do Poder Excetivo providenciar a reabertura da estrada que dá acesso ao Assentamento Bom Jaguar e Cristo Rei, mais precisamente no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Lineu até fazenda do Sr. Zuca Andrade. INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Indicação n°110/2013 de autoria da vereadora Leonarda da Cruz Ferreira, no sentido do chefe do Poder Executivo providenciar a reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Marcelândia. INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Indicação n°111/2013 de autoria da vereadora Leonarda da Cruz Ferreira, no sentido de que o chefe do Poder Executivo direcione a emenda do deputado Nilson Leitão, para o Clube da Melhor Idade. INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEIS.
Em seguida foi feito a leitura do Projeto de Lei n°015/2013 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela portaria n.°403, de 10 de dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação de calculo atuarial e dá outras providências”, que foi colocado em 2° discussão e votação e aprovado por unanimidade.
Foram encaminhadas as comissões para seus pareceres o Projeto de Lei n°003/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin que proíbe a cobrança da taxa de religação de água no município de Marcelândia. PROJETO EM COMISSÕES.
Não havendo mais material em expediente o senhor presidente abriu a palavra livre para explicação pessoal dos vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores: João do Carmo Cerqueira, Antonio Silva, Eloi Lazarin e Fausto Nobres da Silva. A fala dos vereadores e toda a sessão encontram-se registrada e arquivada na integra, no CD N°024/2013 na Secretaria da Câmara Municipal. Nada mais a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão ás 21:00h 13min.
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