19° sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Marcelândia
Publicado em 25/06/2013
Fonte: Fonte: Assessoria/CMM
Autor: Mizael Duarte
Autor da Foto: Mizael Duarte
A Câmara Municipal de Marcelândia realizou nesta segunda-feira (24) a décima nona sessão ordinária do ano de 2013, sob a presidência do vereador Fausto Nobres da Silva que iniciou os trabalhos legislativos registrando a ausência do vereador João do Carmo Cerqueira, que por motivos de força maior não se fez presente, sendo assim dando continuidade no expediente também foi aprovada a ata da sessão anterior e fora feito a leitura das matérias que constavam no expediente, na sequencia foi feita a leitura de alguns ofícios que constavam em pauta.
Leitura dos Telegramas nº 001358/MS/SE/FNS e 003683/MS/SE/FNS, recebidos da Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de Marcelândia.
Leitura do Ofício OF/PROEM/nº 054/13 recebido das Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado.
Leitura do Ofício OF/GS/ nº 789/2013 recebido da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana/SETPU , cópia do termo de Convênio n° 144/12 firmado com a Prefeitura Municipal de Marcelândia. Foi aprovada por unanimidade.
Leitura e votação da Indicação nº 088/2.013 de autoria dos vereadores Srs. Antonio Silva e Altivir Pawlak que indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências para instalar um transmissor de imagens da TV Ambiental no Distrito de Analândia do Norte. Foi aprovada por unanimidade.
Leitura e votação da Indicação nº 089/2.013 de autoria do vereador Sr. Edivan Vieira Lima que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências para limpeza na Rua Beija Flor – Vila Esperança, principalmente no parque Beija. Foi aprovada por unanimidade.
Leitura e votação da Indicação nº 090/2.013 de autoria do vereador Sr. Eloi Lazarin que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências para levantar e patrolar a estrada que dá acesso ao Assentamento Tupã, passa pela Comunidade Santa Rita e termina na Fazenda Jandaia. Foi aprovada por unanimidade.
Leitura e votação da Indicação nº 091/2.013 de autoria do vereador Sr. Eloi Lazarin que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências para levantar e patrolar todos os travessões do Assentamento Tupã. Foi aprovada por unanimidade.
Leitura e votação da Indicação nº 092/2.013 de autoria do vereador Sr. Eloi Lazarin que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, no sentido de que sejam patroladas as ruas e colocada iluminação pública na Comunidade Santa Rita. Foi aprovada por unanimidade.
Leitura, apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 013/2013 que Autoriza o Município de Marcelândia celebrar Contrato de COMODATO COM A Empresa Celso Padovane e Cia – Pessoa Jurídica de CNPJ n°03.655.322/0002-48. Não houve manifestações sendo aprovado por unanimidade em segundo turno.
Leitura, do Projeto de Lei nº 014/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por excepcional interesse Público, por prazo determinado e dá outras providências, Projeto de Lei segue para as comissões.
Nas ponderações finais os vereadores Sr. Eloi Lazarin, Juventino Scarpin (Maneco), Altivir Pawlak (Bidão) e Sr Edivan Vieira Lima fizeram uso da palavra deixando seus comentários e agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr Fausto Nobres da Silva encerrou a sessão às 20:49 h.
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