16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia do ano de 2013
Publicado em 04/06/2013
Fonte: Assessoria/CMM
Autor: Mizael Duarte
Autor da Foto: Mizael Duarte
Foi realizada na segunda-feira, dia três de maio de 2013, a Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia.
O Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. Fausto Nobres da Silva deu início a sessão registrando a presença de todos os vereadores.
A Ata nº 04/2013 da Quarta Sessão Extraordinária do ano de 2013 foi lida e aprovada por unanimidade.
1. Leitura dos Avisos vindo da Escola Prof° José Olavo no Distrito de Analândia do Norte que convida a todos para prestigiar a festa junina naquela localidade no dia 08/06/2013.
2. Leitura do Ofício SSL/n° 3439/13-CD/cps. Recebido da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso de autoria do Deputado Estadual Pedro Satélite que na Sessão Ordinária do dia 08/05 aprovou Moção de Congratulação n°1102/13 ás autoridades e a população de Marcelândia pela ocasião do aniversario do Município
3. Leitura do Ofício SSL/n° 3295/13-CD/cps. Recebido da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso de autoria do Deputado Estadual Baiano Filho que na Sessão Ordinária do dia 07/05 aprovou Moção de Congratulação n°1043/13 ás autoridades e a população de Marcelândia pela ocasião do aniversario do Município
Em seguida, passou-se à Ordem do Dia:
1. Leitura e votação da Indicação nº 076/2013 de autoria da vereadora Sra. Leonarda da Cruz Ferreira que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize recursos para a construção de uma academia ao ar livre para ser instalada na Comunidade do Bom Jaguar. Foi aprovada por unanimidade.
2. Leitura e votação da Indicação nº 077/2013 de autoria da vereadora Sra. Leonarda da Cruz Ferreira que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que medidas sejam tomadas para reformar e ampliar o barracão de festas da Comunidade do Bom Jaguar. Foi aprovada por unanimidade.
3. Leitura e votação da Indicação nº 078/2013 de autoria do vereador Sr Eloi Lazarin que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de um banheiro público, na praça do ar puro. Foi aprovada por unanimidade.
4. Leitura e votação da Indicação nº 079/2013 de autoria do vereador Sr Eloi Lazarin que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que tomar providências para arrumar a ponte da estrada que dá acesso ás propriedades dos senhores: André, Lino Zanibone e Sinfuroso. Foi aprovada por unanimidade
5. Leitura e votação da Indicação nº 080/2013 de autoria dos vereadores Edivan Vieira Lima, Eloi Lazarin, Leonarda da Cruz Ferreira, Altivir Pawlak, Valdomiro Bueno da Silva, Juventino Scarpin, João do Carmo Cerqueira, Antonio Silva,que solicita a mesa que seja encaminhada ao Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, Sr. Afonso Dauberto, no sentido de que o mesmo envie a esta Casa de Leis, as coordenadas, aproximadamente, da pretensão da FUNAI, em estender a Reserva do Xingu no município de Marcelândia. Foi aprovada por unanimidade
PROJETO DE LEIS:
1. Leitura, apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 09/2013 - que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de pessoal por excepcional interesse público, por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno.
2. Leitura, apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 012/2013 - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno.
3. Leitura, apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 011/2013 que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Nas ponderações finais, o vereador Sr. Eloi Lazarin fez uso da palavra deixando seu comentário e agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Fausto Nobres da Silva encerrou a sessão às 20:56h.
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