14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia do ano de 2013
Fonte: Assessoria/CMM
Autor: Mizael Duarte
Autor da Foto: Mizael Duarte
Foi realizada na segunda-feira, dia vinte de maio de 2013, a Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia. O Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. Fausto Nobres da Silva deu início a sessão registrando a presença de todos os vereadores. A Ata nº 013/2013 da Décima terceira Sessão Ordinária do ano de 2013 foi lida e aprovada por unanimidade. Antes dos avisos e a matéria da ordem do dia o presidente do Legislativo Municipal vereador Fausto Nobres da silva, pediu que todos ficassem em pé e fizessem um minuto de silêncio em homenagem ao radialista e repórter Roberto Sales (Jamanta) vitima de um infarto fulminante no último dia (12) de maio: “se ele hoje estivesse vivo ele estaria aqui com o seu gravador dizendo vereador vamos dar uma “palhinha”, todos nós temos o momento de chegada e o de saída deste mundo”, comentou o presidente do parlamento. Na sequência passou-se os avisos e a ordem do dia. 1. Leitura dos avisos, recebida da Câmara Municipal de Sinop sobre a Audiência Pública que debaterá sobre as demarcações de terras Indígenas no Brasil. 2. Leitura do Ofício Circular nº 009/2013 recebido da Secretaria Municipal de Planejamentos, Projetos e Assuntos Estratégicos da Secretária Suzana Barbosa. 3. Leitura do Ofício nº 251/GAB/AF recebido do Gabinete do Deputado Estadual Adalto de Freitas Filho, solicitando ao Presidente da casa que encaminhe documento onde consta a Indicação n° 577/2013, aprovada em Sessão Plenária e enviada ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de um projeto de lei, para que o ICMS recolhido nas contas de energia elétrica seja repassado aos Municípios. 4. Leitura do Ofício nº 059/2013/GAB/PSAT recebido do Gabinete do Deputado Estadual Pedro Satélite, que encaminhou cópia da indicação que foi encaminhada ao Excelentíssimo senhor Governador, extensivo ao secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, em prol do município de Marcelândia, referente a viabilização de reforma para a ponte sobre o rio Zamparina, no município de Marcelândia. - INDICAÇÕES 1. Leitura e votação da Indicação nº 068/2013 de autoria dos vereadores Srs. Antonio Silva e Altivir Pawlak que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências para construir uma pista de MotoCross no Distrito de Analândia do. Foi aprovada por unanimidade. 2 . Leitura e votação da Indicação nº 069/2013 de autoria dos vereadores Srs. Antonio Silva e Altivir Pawlak que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências junto ao SENAI, para levar ao Distrito de Analândia do Norte. Foi aprovada por unanimidade. 3. Leitura e votação da Indicação nº 070/2013 de autoria dos vereadores Srs. Antonio Silva e Altivir Pawlak que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências para disponibilizar um caminhão pipa para o Distrito de Analândia do Norte. Foi aprovada por unanimidade. 4. Leitura e votação da Indicação nº 071/2013 de autoria do vereador Sr Edivan Vieira Lima que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal agilizar o mais rápido possível, o término e a inauguração da Rodoviária Municipal. Foi aprovada por unanimidade. 5. Leitura e votação da Indicação nº 072/2013 de autoria do vereador Sr Antonio Silva que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que a estrada que inicia no final da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Analândia do Norte, passa pela carvoaria e termina na estrada do Rio do Ouro 1, seja municipalizada o mais breve possível. Foi aprovada por unanimidade. 6. Leitura e votação da Indicação nº 073/2013 de autoria do vereador Sr Eloi Lazarin que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providências para perfurar um poço artesiano no barracão de festas da comunidade Santa Rita do Norte. Foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI 1. Leitura, apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 002/2013 – A Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e o presidente, vereador Fausto Nobres da Silva encaminha para sanção a lei: Artigo 1°) – Passa a denominar-se a Rua dos Três Poderes a Rua Cascavel, no Municipio de Marcelândia – MT. Foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. 2. Leitura, apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 09/2013 - que Dispõe o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de pessoal por excepcional interesse Público, por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. 3. Leitura, apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 010/2013 – que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o acesso a informação previsto no Inciso XXXIII do Art. 5°, Inciso II § 3° do Art. 37 e no § 2° do Art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências, para a devida deliberação e aprovação desse parlamento. Foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. 4. Leitura, apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 011/2013 - que Dispõe o chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Ouvidoria do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. 5. Leitura, apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 012/2013 - que Dispõe o chefe do Poder Executivo Municipal contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Nas ponderações finais, os vereadores Sr. Altivir Pawlak (BIDÃO), Sr. Eloi Lazarin, Sr. João do Carmo Cerqueira, e Sr. Antonio Siva (Garganta de Ouro) fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Fausto Nobres da Silva encerrou a sessão às 20:51 h.
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